Home- busca: Ensino Medio e Fundamental
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:46
Taxa para emitir diploma é ilegal
Ex-aluna ajuizou uma ação contra uma instituição de ensino requerendo a devolução do valor pago
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:49
SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal
nacional o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM
atribuído à desproporção entre o ensino ministrado e o mau aproveitamento dos alunos
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00
Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo
professor contratado por meio de cooperativa (Copem) e o Colégio Equipe (Epecol ? Ensino Pesquisa e Consultoria).
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 11:00
STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades
políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:22
Universidade deve indenizar aluna por demora em transferência
acadêmica que enfrentou resistência da instituição de ensino para conseguir a autorização de transferência para outra universidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:15
Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica
uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral
A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros
A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:15
Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória
escola estadual pública em ato que resultou na exoneração da coordenadora de ensino da referida escola.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:33
UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.
Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais
- Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33
STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico
Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 14:52
Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF
uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 14:05
Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado
Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:10
LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
